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quarta-feira, 18 de julho de 2012

Irlanda: casamento entre pessoas do mesmo sexo deverá ser antecipado de referendo à Constituição



Os irlandeses deverão ser convocados para expressarem através de referendo sobre uma eventual alteração da Constituição, tal como determina a legislação da Irlanda.
Em causa estão as declarações do Ministro da Educação irlandês, Ruairi Quinn, que na semana passada defendeu a necessidade de submeter a referendo prévio qualquer proposta que alargue o acesso ao casamento naquele país.
Ruairi Quinn reafirmou a posição favorável dos Trabalhistas em relação ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas sendo o casamento definido pela Constituição irlandesa seria necessário haver um referendo constitucional, argumentou.
O Ministro dos Transportes, Leo Varadkar, membro do partido conservador Fine Gael, já admitiu que "provavelmente" apoiará uma emenda constitucional sobre o alargamento da legalização dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo. O Partido Trabalhista forma parte da coligação que governa a Irlanda, a par do partido maioritário e conservador FG, depois das eleições de Março de 2011.
Actualmente a figura jurídica existente na Irlanda para casais do mesmo sexo é a união de facto.

Irlanda: casamento entre pessoas do mesmo sexo deverá ser antecipado de referendo à Constituição



Os irlandeses deverão ser convocados para expressarem através de referendo sobre uma eventual alteração da Constituição, tal como determina a legislação da Irlanda.
Em causa estão as declarações do Ministro da Educação irlandês, Ruairi Quinn, que na semana passada defendeu a necessidade de submeter a referendo prévio qualquer proposta que alargue o acesso ao casamento naquele país.
Ruairi Quinn reafirmou a posição favorável dos Trabalhistas em relação ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas sendo o casamento definido pela Constituição irlandesa seria necessário haver um referendo constitucional, argumentou.
O Ministro dos Transportes, Leo Varadkar, membro do partido conservador Fine Gael, já admitiu que "provavelmente" apoiará uma emenda constitucional sobre o alargamento da legalização dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo. O Partido Trabalhista forma parte da coligação que governa a Irlanda, a par do partido maioritário e conservador FG, depois das eleições de Março de 2011.
Actualmente a figura jurídica existente na Irlanda para casais do mesmo sexo é a união de facto.

Centenário da criminalização da homossexualidade motiva tertúlia em Lisboa



A 20 de Julho de 1912 foi publicada a lei da mendicidade que estabelece a criminalização da "prática de vícios contra a natureza". 
A efeméride assinala-se na próxima sexta-feira, 20 de Julho, no Centro LGBT no formato de tertúlia e cujos intervenientes são a jornalista do Público e escritora São José Almeida e o activista, antropólogo e ex-deputado Miguel Vale de Almeida.
A tertúlia, organizada pela ILGA Portugal, tem lugar no Centro LGBT, Rua de São Lázaro, 88, em Lisboa a partir das 19 horas. A entrada é livre.