Visto no Ponto de PautaPor Sylvia Miguel [Jornal na USP]
Cenas cada vez mais comuns nos noticiários, a violência contra homossexuais vem sendo polemizada até nos enredos de telenovelas. Representantes de órgãos oficiais vêm a público para declarar as deficiências do País no enfrentamento a todas as formas de discriminação. Algumas leis e ações demonstram as boas intenções do governo em constituir uma política pública para o reconhecimento à diversidade de orientação sexual e de identidade de gênero. Em maio, por exemplo, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união homoafetiva. Outro avanço foi o programa Brasil sem Homofobia, lançado em 2004 pelo governo federal.
Porém, o Brasil ainda está tomado por desinformação e preconceitos em relação à homossexualidade. As políticas públicas são fragmentadas, seus instrumentos sequer possuem uma definição sobre o que é diversidade sexual e há resistências internas à incorporação da temática nos parâmetros curriculares nacionais, que abordam a questão sob a ótica de gênero, sem tocar no tema orientação sexual. Sem políticas públicas gerais, o ambiente escolar tende à manutenção das práticas discriminatórias, com educadores e professores despreparados para lidar com a temática.
Essas foram algumas análises feitas durante o debate “Homofobia na Escola”, realizado no dia 22 de setembro na Faculdade de Educação da USP, durante as atividades da disciplina Educação e Relações de Gênero, do curso de Pedagogia.
“Após 1990, a pressão de agências multilaterais e a assinatura de metas por parte do Brasil resultaram em algumas ações. Recentemente, os movimentos sociais têm contribuído para o debate e visibilidade desses direitos”, reconhece a professora Cláudia Vianna, uma das ministrantes da disciplina. “Mas não há uma política nacional unificada. Observamos uma porosidade nas políticas públicas em atender a essas demandas. As políticas visando ao reconhecimento da diversidade sexual e identidade de gênero são fragmentadas.”
No que diz respeito à capacitação pedagógica, diz Cláudia, o que existe é a formação docente continuada, sem nunca ter havido a formação básica e geral nesse campo. “Há um enorme desafio a ser enfrentado e que talvez requeira até a construção de uma nova política educativa”, afirmou.
Beijo – Um levantamento realizado em 2004 com mais de 16 mil estudantes de 14 capitais brasileiras mostrou que 25% dos alunos pesquisados não aceitariam um amigo homossexual. Outra pesquisa apontada pela professora, realizada em 2009 com mais de 18 mil estudantes de 27 capitais, mostrou que 17,4% dos alunos já sofreram alguma prática discriminatória, sendo a causa de 10,4% dessas práticas o fato de ser mulher.
Numa creche em Goiás, uma professora lavou com água e sabão a boca de um menino de 4 anos de idade que beijou outro coleguinha. Numa escola pública de São Paulo, uma diretora obrigou um menino de 10 anos de idade a dar uma volta na escola com um cartaz dizendo “eu sou gay”. Esses e outros casos mostrados pela professora Cláudia exemplificam o despreparo de professores e educadores, e como o ambiente escolar reforça o preconceito e a discriminação.
“O papel da escola é acolher a pessoa como ela é na sua diversidade humana. O padrão da heteronormatividade, que diz que mulher deve ter certos traços de feminilidade e o homem, certos traços de masculinidade, influencia a maneira como meninos e meninas são educados na escola. Os professores devem ficar atentos aos alunos como indivíduos em vez de focar em grupos de meninos e grupos de meninas”, afirma a professora Marília Pinto de Carvalho, também responsável pela disciplina Educação e Relações de Gênero.
Também participaram dos debates a professora Vera Paiva, do Instituto de Psicologia da USP, e o doutorando Lula Ramires. Vera falou do Núcleo de Estudos para a Prevenção da Aids (Nepaids) da USP e Ramires abordou práticas discriminatórias, mostrando os resultados da sua dissertação de mestrado, “Habitus de gênero e experiência escolar: jovens gays do ensino médio em São Paulo”, apresentada na Faculdade de Educação da USP em 2006.
As especialistas em comunicação e sexualidade Sylvia Cavasin e Maria Helena Franco, da ong Ecos Comunicação, apresentaram o projeto Escola Sem Homofobia, iniciativa do Ministério da Educação para o combate da homofobia na escola. O projeto inclui a produção do kit Escola Sem Homofobia, um conjunto de ferramentas pedagógicas destinado a educadores do ensino médio. Nele estão incluídos vídeos que viraram polêmica na mídia após o veto da presidente Dilma Rousseff à distribuição dos kits pelo MEC.
Ao vetar o “kit gay”, a presidente Dilma teria cedido a pressões de evangélicos e católicos para manter sua bancada de apoio contra as investigações sobre o suposto enriquecimento ilícito do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. Os kits chegariam a 6 mil escolas de ensino médio.
“A pressão dos evangélicos certamente impulsionou o veto. Eu tenho medo da defesa dos costumes, porque nossos costumes são contraditórios e muitos deles são homofóbicos. Cabe à escola tentar lidar com a discriminação”, afirma a professora Cláudia.
“Kit gay” – O kit anti-homofobia, parte do projeto Escola Sem Homofobia, é composto de um guia de discussão para educadores, seis boletins informativos para adolescentes, duas cartas de apresentação do material, um cartaz de divulgação e cinco DVDs de filmes educativos, com os seguintes títulos: Encontrando Bianca, Torpedo, Probabilidade, Boneca na Mochila e Medo de Quê?. O material, que foi exibido em audiência pública no Congresso Nacional em outubro passado, “deve ter ‘vazado’ na internet após sua exibição pela TV Câmara”, afirma Maria Helena Franco, membro da Ecos Comunicação e uma das coordenadoras do projeto.
“Trabalhamos há muito tempo na confecção de material sobre sexualidade e contamos especialmente neste projeto com a colaboração de educadores, psicólogos e outros profissionais experientes na temática. Foi produzido após dois anos de construção, madura discussão, pesquisas e testes com adolescentes. A não-veiculação dos kits traz um prejuízo grande para o debate em si, pois o assunto é urgente e precisa ser trabalhado”, afirma Maria Helena.
A professora Cláudia Vianna, da Faculdade de Educação, produziu um parecer a respeito do kit logo após as polêmicas levantadas por grupos políticos, de que os vídeos incentivariam o homossexualismo entre adolescentes. Para a professora, o veto foi uma perda porque a sociedade só tomou contato com o vídeo através das polêmicas geradas por esses grupos. “As pessoas desconhecem o projeto como um todo, que possui um material enorme e grande embasamento para promover a capacitação de professores e combater a discriminação no meio escolar”, afirma.
Hierarquia sexual – O projeto Escola Sem Homofobia é fruto de um programa mais amplo, denominado Brasil Sem Homofobia, lançado em 2004 e apoiado pelo Ministério da Educação e Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Cláudia afirma ter acompanhado várias etapas da construção e execução do projeto e o considerou “cuidadoso, ético e profissional”, elaborado por profissionais qualificados, e que contou com investigação qualitativa ampla, envolvendo a comunidade escolar nacional.
A professora qualificou o projeto educativo como “ímpar” e que aborda de modo sistemático a “homofobia, a lesbofobia e a transfobia”, conceitos que denunciam “uma forma de inferiorização, consequência direta da hierarquia das sexualidades”.
A professora enfatiza a importância e a qualidade técnica da iniciativa, “com a certeza de que será importante instrumento para diminuir a falta de informação e de formação de educadores e educadoras que não sabem como lidar com os vários matizes que perpassam a diversidade sexual e a identidade de gênero, muitas vezes discriminando e/ou excluindo estudantes homossexuais, travestis e transexuais em nossas salas de aula”.
Reportagem de Sylvia Miguel, do Jornal na USP, publicada pelo EcoDebate, 04/10/2011
Cenas cada vez mais comuns nos noticiários, a violência contra homossexuais vem sendo polemizada até nos enredos de telenovelas. Representantes de órgãos oficiais vêm a público para declarar as deficiências do País no enfrentamento a todas as formas de discriminação. Algumas leis e ações demonstram as boas intenções do governo em constituir uma política pública para o reconhecimento à diversidade de orientação sexual e de identidade de gênero. Em maio, por exemplo, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união homoafetiva. Outro avanço foi o programa Brasil sem Homofobia, lançado em 2004 pelo governo federal.
Porém, o Brasil ainda está tomado por desinformação e preconceitos em relação à homossexualidade. As políticas públicas são fragmentadas, seus instrumentos sequer possuem uma definição sobre o que é diversidade sexual e há resistências internas à incorporação da temática nos parâmetros curriculares nacionais, que abordam a questão sob a ótica de gênero, sem tocar no tema orientação sexual. Sem políticas públicas gerais, o ambiente escolar tende à manutenção das práticas discriminatórias, com educadores e professores despreparados para lidar com a temática.
Essas foram algumas análises feitas durante o debate “Homofobia na Escola”, realizado no dia 22 de setembro na Faculdade de Educação da USP, durante as atividades da disciplina Educação e Relações de Gênero, do curso de Pedagogia.
“Após 1990, a pressão de agências multilaterais e a assinatura de metas por parte do Brasil resultaram em algumas ações. Recentemente, os movimentos sociais têm contribuído para o debate e visibilidade desses direitos”, reconhece a professora Cláudia Vianna, uma das ministrantes da disciplina. “Mas não há uma política nacional unificada. Observamos uma porosidade nas políticas públicas em atender a essas demandas. As políticas visando ao reconhecimento da diversidade sexual e identidade de gênero são fragmentadas.”
No que diz respeito à capacitação pedagógica, diz Cláudia, o que existe é a formação docente continuada, sem nunca ter havido a formação básica e geral nesse campo. “Há um enorme desafio a ser enfrentado e que talvez requeira até a construção de uma nova política educativa”, afirmou.
Beijo – Um levantamento realizado em 2004 com mais de 16 mil estudantes de 14 capitais brasileiras mostrou que 25% dos alunos pesquisados não aceitariam um amigo homossexual. Outra pesquisa apontada pela professora, realizada em 2009 com mais de 18 mil estudantes de 27 capitais, mostrou que 17,4% dos alunos já sofreram alguma prática discriminatória, sendo a causa de 10,4% dessas práticas o fato de ser mulher.
Numa creche em Goiás, uma professora lavou com água e sabão a boca de um menino de 4 anos de idade que beijou outro coleguinha. Numa escola pública de São Paulo, uma diretora obrigou um menino de 10 anos de idade a dar uma volta na escola com um cartaz dizendo “eu sou gay”. Esses e outros casos mostrados pela professora Cláudia exemplificam o despreparo de professores e educadores, e como o ambiente escolar reforça o preconceito e a discriminação.
“O papel da escola é acolher a pessoa como ela é na sua diversidade humana. O padrão da heteronormatividade, que diz que mulher deve ter certos traços de feminilidade e o homem, certos traços de masculinidade, influencia a maneira como meninos e meninas são educados na escola. Os professores devem ficar atentos aos alunos como indivíduos em vez de focar em grupos de meninos e grupos de meninas”, afirma a professora Marília Pinto de Carvalho, também responsável pela disciplina Educação e Relações de Gênero.
Também participaram dos debates a professora Vera Paiva, do Instituto de Psicologia da USP, e o doutorando Lula Ramires. Vera falou do Núcleo de Estudos para a Prevenção da Aids (Nepaids) da USP e Ramires abordou práticas discriminatórias, mostrando os resultados da sua dissertação de mestrado, “Habitus de gênero e experiência escolar: jovens gays do ensino médio em São Paulo”, apresentada na Faculdade de Educação da USP em 2006.
As especialistas em comunicação e sexualidade Sylvia Cavasin e Maria Helena Franco, da ong Ecos Comunicação, apresentaram o projeto Escola Sem Homofobia, iniciativa do Ministério da Educação para o combate da homofobia na escola. O projeto inclui a produção do kit Escola Sem Homofobia, um conjunto de ferramentas pedagógicas destinado a educadores do ensino médio. Nele estão incluídos vídeos que viraram polêmica na mídia após o veto da presidente Dilma Rousseff à distribuição dos kits pelo MEC.
Ao vetar o “kit gay”, a presidente Dilma teria cedido a pressões de evangélicos e católicos para manter sua bancada de apoio contra as investigações sobre o suposto enriquecimento ilícito do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. Os kits chegariam a 6 mil escolas de ensino médio.
“A pressão dos evangélicos certamente impulsionou o veto. Eu tenho medo da defesa dos costumes, porque nossos costumes são contraditórios e muitos deles são homofóbicos. Cabe à escola tentar lidar com a discriminação”, afirma a professora Cláudia.
“Kit gay” – O kit anti-homofobia, parte do projeto Escola Sem Homofobia, é composto de um guia de discussão para educadores, seis boletins informativos para adolescentes, duas cartas de apresentação do material, um cartaz de divulgação e cinco DVDs de filmes educativos, com os seguintes títulos: Encontrando Bianca, Torpedo, Probabilidade, Boneca na Mochila e Medo de Quê?. O material, que foi exibido em audiência pública no Congresso Nacional em outubro passado, “deve ter ‘vazado’ na internet após sua exibição pela TV Câmara”, afirma Maria Helena Franco, membro da Ecos Comunicação e uma das coordenadoras do projeto.
“Trabalhamos há muito tempo na confecção de material sobre sexualidade e contamos especialmente neste projeto com a colaboração de educadores, psicólogos e outros profissionais experientes na temática. Foi produzido após dois anos de construção, madura discussão, pesquisas e testes com adolescentes. A não-veiculação dos kits traz um prejuízo grande para o debate em si, pois o assunto é urgente e precisa ser trabalhado”, afirma Maria Helena.
A professora Cláudia Vianna, da Faculdade de Educação, produziu um parecer a respeito do kit logo após as polêmicas levantadas por grupos políticos, de que os vídeos incentivariam o homossexualismo entre adolescentes. Para a professora, o veto foi uma perda porque a sociedade só tomou contato com o vídeo através das polêmicas geradas por esses grupos. “As pessoas desconhecem o projeto como um todo, que possui um material enorme e grande embasamento para promover a capacitação de professores e combater a discriminação no meio escolar”, afirma.
Hierarquia sexual – O projeto Escola Sem Homofobia é fruto de um programa mais amplo, denominado Brasil Sem Homofobia, lançado em 2004 e apoiado pelo Ministério da Educação e Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Cláudia afirma ter acompanhado várias etapas da construção e execução do projeto e o considerou “cuidadoso, ético e profissional”, elaborado por profissionais qualificados, e que contou com investigação qualitativa ampla, envolvendo a comunidade escolar nacional.
A professora qualificou o projeto educativo como “ímpar” e que aborda de modo sistemático a “homofobia, a lesbofobia e a transfobia”, conceitos que denunciam “uma forma de inferiorização, consequência direta da hierarquia das sexualidades”.
A professora enfatiza a importância e a qualidade técnica da iniciativa, “com a certeza de que será importante instrumento para diminuir a falta de informação e de formação de educadores e educadoras que não sabem como lidar com os vários matizes que perpassam a diversidade sexual e a identidade de gênero, muitas vezes discriminando e/ou excluindo estudantes homossexuais, travestis e transexuais em nossas salas de aula”.
Reportagem de Sylvia Miguel, do Jornal na USP, publicada pelo EcoDebate, 04/10/2011
