domingo, 22 de julho de 2012

Canadá: casal gay ganha processo contra hospedaria de proprietários cristãos



Publicado no A Capa
Por João Marinho

Para operar um negócio, é preciso estar em conformidade com a lei, apesar das crenças pessoais dos proprietários. Esse foi o entendimento do Tribunal de Direitos Humanos da província da Colúmbia Britânica, no Canadá. 

Em 2009, o casal gay Shaun Eadie e Brian Thomas (na foto, à esq. e dir., respectivamente) tentou fazer uma reserva em um "bed and breakfast" - tipo de pequeno estabelecimento que oferece pernoite e café da manhã, geralmente atrelado ou funcionando em uma residência particular -, na cidade de Grand Forks, mas foram barrados por serem gays.

Inicialmente, Eadie conseguiu fazer reserva para dois no hoje fechado Riverbend Bed and Breakfast, de propriedade de Susan e Les Molnar, mas Susan ficou preocupada se se tratava de um casal gay. O marido, Les, ligou de volta e, após confirmar que os dois eram gays, cancelou a reserva. Thomas e Eadie, então, processaram os proprietários.

Os Molnar, que são cristãos, argumentaram que estavam protegidos pela liberdade de religião e que a homossexualidade é incompatível com suas crenças. Além disso, dividiam o lucro com a Igreja Menonita e usavam o espaço do bed and breakfast também para encontros de oração, de maneira que simplesmente gostariam de manter o casal gay afastado de sua casa.

O tribunal, no entanto, considerou na sentença emitida nesta terça-feira (17) que o estabelecimento era separado da área onde os Molnar viviam. Além disso, como os dois operavam o bed and breakfast como um negócio, era necessário que cumprissem as leis que proíbem a discriminação com base na orientação sexual. Susan e Les foram condenados a pagar cerca de 4.500 dólares canadenses ao casal gay, que, ainda segundo o tribunal, sofreram "indignidade e humilhação" com o cancelamento da reserva.

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