Comissão apoiada pela ONU diz que homofobia prejudica combate à Aids

Publicado no Gay1

Um relatório sobre o combate à Aids no mundo, coordenado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e divulgado esta semana pela Comissão Global sobre HIV e Leis, ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), informa que leis ruins, práticas discriminatórias contra LGBTs, violência contra as mulheres e outras formas de abuso dos direitos humanos têm prejudicado a luta contra a doença e o tratamento em muitos países.

Segundo o texto, intitulado "HIV e as Leis: Riscos, Direitos e Saúde" (veja a versão completa em PDF, em inglês e espanhol), governos de todas as regiões do planeta vêm desperdiçando o potencial jurídico para reduzir os casos de contaminação.

O estudo entrevistou mais de mil pessoas em 140 países, durante 18 meses, e concluiu que muitas leis criminalizam e desumanizam grupos com maior risco de contrair o vírus da Aids, como homens que fazem sexo com outros homens, gays, bissexuais masculinos, travestis e transexuais. Isso faz com que esses indivíduos tenham uma vida paralela e não frequentem os serviços de saúde.

O Brasil foi um dos países citados como exemplares. No total avaliado, 123 nações têm leis que protegem os soropositivos. O documento ressalta, porém, que muitas diretrizes já existem, mas são ignoradas, desrespeitadas ou não usadas como deveriam.

Entre as questões que impedem um avanço, estão as culturais e religiosas, como a oposição da Igreja Católica quanto à distribuição de preservativos nas escolas brasileiras. De acordo com o texto, a transmissão voluntária ou involuntária da Aids é crime em 60 países analisados, onde pelo menos 600 pessoas foram condenadas.

Na América Latina, 12 países – entre eles, o Brasil – já julgaram casos de contágio por HIV, enquadrados como tentativa de homicídio culposo (quando não há intenção de matar) ou outro crime.

Ainda segundo a pesquisa, 78 países criminalizam a relação entre pessoas do mesmo sexo, punindo as pessoas com prisão, chibatadas ou até a morte.

Nas últimas três décadas, mais de 30 milhões de pessoas morreram vítimas da Aids – 1,8 milhão só em 2010. Atualmente, 34 milhões vivem com o HIV e 7.400 se infectam por dia no mundo.