De acordo com dados da Secretaria de Direitos Humanos, o serviço Disque Direitos Humanos (Disque 100) registrou 1.259 denúncias de violência contra homossexuais em 2011. Liderando o ranking, o Estado de São Paulo foi responsável por 210 ligações, ou 16,6% do total.
Se totalizados os dados do Disque 100, da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), do Ministério da Saúde e de notícias veiculadas pela imprensa, o número de violações aos direitos humanos dos homossexuais é de 6.809 casos. Também foram constatados ao menos 278 assassinatos relacionados à homofobia.
Apesar de não existirem dados separados por cidades no levantamento, o presidente da ONG ABCD’S (Ação Brotar Cidadania pela Diversidade Sexual) de Santo André, Saulo Rodrigues, afirma que a região é muito violenta para os homossexuais. “Infelizmente, muitas pessoas que são agredidas não fazem a denúncia, seja por que a família não sabe da sua opção sexual, seja por não acreditar que vá surtir algum efeito”, explicou.
“Em Santo André, graças a uma parceria com a prefeitura e com a Polícia Militar, conseguimos reduzir muito os casos de violência, mas ainda falta mais empenho de outras administrações”, afirmou. A discriminação, segundo Rodrigues, está em todos os lugares. “A maioria dos restaurantes e bares não permitem manifestações de afeto entre homossexuais. Alguns não permitem nem a presença dos casais. Isso também é uma violência, e precisa ser combatida”, pontuou.
Dados oficiais
Essa é a primeira vez que um órgão do governo federal divulga oficialmente números ligados à violação dos direitos dos homossexuais. Até agora, a principal fonte de informações sobre o assunto era o Grupo Gay da Bahia (GGB), cujo último relatório, divulgado em abril deste ano, contabilizava 266 mortes violentas durante o ano passado.
O levantamento aponta que, na maioria dos casos (61,9%), o agressor é alguém próximo à vítima, o que pode indicar um nível de intolerância em relação à homossexualidade.
Cerca de 34% das vítimas pertencem ao gênero masculino; 34,5% ao gênero feminino, 10,6% travestis, 2,1% transexuais e 18,9% não informado. Foram identificadas ao menos 1.713 vítimas e 2.275 suspeitos.
O coordenador geral de Promoção dos Direitos LGBT da SDH, Gustavo Bernades, declarou que o fato de 49% das vítimas de homicídios serem travestis, indica que este é um dos grupos mais vulneráveis à violência homofóbica. “Há também uma violência doméstica que nos preocupa muito, porque é difícil para o Estado interceder nestes casos. A violência contra lésbicas também é pouco denunciada”, afirmou.
Governo quer criar comitês estaduais de enfrentamento à homofobia
Levantamento da secretaria de Direitos Humanos da presidência da república com dados do Disque Direitos Humanos (Disque 100), da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), do Ministério da Saúde e de notícias veiculadas pela imprensa revelou que em 2011 foram registrados 6.809 casos de violações aos direitos humanos dos homossexuais.
A ministra Maria do Rosário anunciou a proposta de incentivar a criação de Comitês Estaduais de Enfrentamento a Homofobia. De acordo com a ministra, os comitês serão criados em parceria com governos estaduais, com o Conselho Federal de Psicologia e outras organizações da sociedade civil.
Os comitês servirão para monitorar a implementação de políticas públicas, acompanhar ocorrências de violências homofóbicas, evitando a impunidade e sensibilizar agentes públicos responsáveis por garantir os direitos do segmento. Também está em estudo a criação de um comitê nacional que se responsabilize por coordenar a ação dos demais comitês.
“É preciso compreender que o crime contra um homossexual atinge não só a pessoa, mas a família e a sociedade como um todo. É assim que nos sentimos no governo brasileiro”, afirmou a ministra, adiantando que a proposta de criação dos comitês ainda está sendo desenhada e vai depender de parcerias.
“Este posicionamento político de estabelecer o comitê nacional e os estaduais é muito importante. Já vínhamos denunciando a situação, mas hoje temos um dado oficial. É o governo brasileiro quem está reconhecendo que houve 6.809 violações dos direitos humanos de pessoas homossexuais”, declarou o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, prometendo que as associações não-governamentais vão apoiar qualquer proposta da Secretaria de Direitos Humanos que vise combater a homofobia, sobretudo a criação dos comitês.
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