Em mensagem de vídeo, enviada nesta quarta-feira (7) ao Conselho de Direito Humanos, reunido em Genebra, o Secretário-Geral da ONU pediu o fim da violência contra homossexuais, lésbicas, bissexuais e transexuais; pelo menos 76 países criminalizam relações entre pessoas do mesmo sexo.
Por Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova Iorque*.
O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas dedicou esta quarta-feira (7) a uma sessão especial para debater casos de violência e discriminação baseada na opção sexual.
Numa mensagem difundida por vídeo, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou que a discriminação contra homossexuais, lésbicas, transexuais e bissexuais é uma “violação grave do direito internacional.”
Locais de Trabalho
Ban afirmou ainda que os países têm de descriminalizar relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo, assim como educar a população sobre o tema.
Durante a sessão, em Genebra, a ativista brasileira Irina Karla Bacci falou sobre alguns dos preconceitos sofridos.
“Estudos realizados pelo Centro Latino-Americano de Sexualidade e Direitos Humanos informam que a discriminação é maior nas famílias, em comunidades e espaços educacionais. Violações também são comuns nos serviços de saúde e no mercado de trabalho.
Transformação
A nível global, pelo menos 76 países ainda criminalizam relações sexuais consentidas entre pessoas do mesmo sexo. A alta comissária de Direitos Humanos da ONU afirmou que essas medidas não só violam o direito internacional, mas também causam sofrimento desnecessário, além de minarem a luta contra o HIV.
Como resposta ao pedido de descriminalização, num discurso na sessão em nome da Organização da Conferência Islâmica, OCI, o representante do Paquistão, Muhammad Saeed Sarwar, manifestou-se contra, uma vez considerar que “o conceito de orientação sexual é vago, enganoso e sem base no direito internacional.”
Saeed Sarwar afirmou ainda que a Conferência Islâmica é contra a tentativa de estabelecer nas Nações Unidas uma definição para “orientação sexual”.
De acordo com a página da OCI na internet, o grupo inclui 57 países-membros, entre eles as nações lusófonas Guiné-Bissau e Moçambique.
Fonte: Rádio ONU
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