Integrante do Conselho Federal de Psicologia (CFP), o psicólogo Celso Tondin, critica a proposta de lei que pretende mudar a resolução do CFP para permitir que psicólogos possam atuar na chamada “cura gay”. De acordo com o conselheiro, trata-se de como uma tentativa de “moralização” e de “higienização” da sociedade.
“Essa proposta é apresentada envolta em um discurso muito sedutor que é o do direito das pessoas. No entanto, esse discurso esconde uma tentativa de moralização, de higienização da sociedade. Há uma negação da diversidade humana sob uma fachada de defesa de direitos”, analisou.
O conselheiro lembrou ainda que a atribuição de regulamentar o exercício da profissão de psicólogo cabe ao conselho e essa atribuição é regulamentada pela Lei 5.766, de 1971, que cria o conselho federal e os conselhos regionais de psicologia.
Ele reagiu à alegação de que a resolução restringe a atuação dos profissionais. “A gente não restringe, a gente regulamenta de acordo com o nosso código de ética, que é baseado em técnicas e conhecimentos científicos”, destacou.
“Ao dizer que não é papel do conselho e, sim, do Poder Legislativo, o de criar as regras para o exercício da função, o deputado João Campos [autor da proposta] está cometendo um equívoco conveniente. Trata-se do meio que ele encontrou de veicular a idéia de que a homossexualidade é uma patologia”, disse o conselheiro referindo ao parlamentar, do PSDB de Goiás.
Em nota divulgada nessa semana, o relator da proposta na Câmara dos Deputados, deputado Roberto de Lucena [PV-SP], disse que seu relatório foi mal interpretado. “A má interpretação do projeto de decreto legislativo causou desconforto e levou a discussão para a esfera religiosa, o que não é o caso. O termo ‘cura gay’, para Roberto de Lucena, foi um equívoco da matéria, utilizado de forma pejorativa, em especial por ser o autor da proposta um parlamentar de confissão evangélica, fato que demonstra mais um evidente e claro preconceito”, diz o texto divulgado pela assessoria do deputado.
No entanto, para Tondin, as explicações do relator não passam de uma tentativa de “escamotear” a ideia central da proposta que é tratar a homossexualidade como uma doença. “Querem escamotear o real objetivo dessa proposta que é o de transformar a homossexualidade em uma doença. Se não achassem isso, não entrariam nessa questão dessa forma, não contestariam as resoluções do conselho de psicologia e não usariam o termo homossexualismo”, diz o conselheiro.
No início da semana, o Conselho Federal de Psicologia publicou uma nota na qual afirma que “não existe oposição entre psicologia e religiosidade”. “Pelo contrário, a psicologia é uma ciência que reconhece que a religiosidade e a fé estão presentes na cultura e participam na constituição da dimensão subjetiva de cada um de nós. A relação dos indivíduos com o sagrado pode ser analisada pelo psicólogo, nunca imposto por ele às pessoas com as quais trabalha”, diz a nota.
“Assim, afirmamos o respeito às diferenças e às liberdades de expressão de todas as formas de religiosidade, conforme garantidas na Constituição de 1988 e, justamente no intuito de valorizar a democracia e promover os direitos dos cidadãos à livre expressão da sua religiosidade, é que o Código de Ética Profissional do Psicólogo orienta que os serviços de psicologia devem ser realizados com base em técnicas fundamentadas na ciência psicológica e não em preceitos religiosos ou quaisquer outros alheios a esta profissão”, diz o texto.
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