Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecer a união estável homoafetiva, casais de gays agora usam esse direito para conseguirem se separar legalmente. Em Franca, no interior do Estado de São Paulo, um casal de lésbicas garantiu a separação dos bens na Justiça depois de uma relação que durou 13 anos.
A aposentada Teresinha Geraldo Lisboa, a Terê, 51 anos, e a gráfica Márcia Pompeu Sousa, 47, viviam juntas desde 1998. Após uma longa relação repleta de alegrias e conquistas, as coisas mudaram no fim do ano passado.”Chegamos a um consenso, era melhor nos separarmos. Mas queríamos deixar tudo certinho na Justiça”, conta Teresinha, a Terê.
O casal procurou o amigo e advogado Mansur Jorge Said Filho e solicitou que ele providenciasse o processo. Como elas nunca haviam oficializado o casamento, o advogado compôs uma ação de reconhecimento e dissolução de união, com partilha de bens. “Eu invoquei a decisão do STF no sentido de considerar aplicação constitucional do Código Civil, no sentido de não discriminar”, afirmou Mansur.
Decisões como essas costumavam ser acompanhadas de grandes polêmicas e repercussões, o que não foi o caso. A Vara de Família de Franca homologou, na semana passada, o acordo proposto sem contestações.
“Na prática, já nos satisfez. O Ministério Público também foi a favor com o reconhecimento e a partilha”, disse Mansur. Em jogo, frutos do casamento, havia um carro e duas casas em Franca – embora a divisão fora acordada amigavelmente antes da ação. O carro ficou com Márcia, uma das casas com Terê e a outra, ainda em reforma, será vendida e o dinheiro, dividido entre as duas.
Aposentada
A aposentada Terê afirma que a ação pode servir de exemplo para casais “correrem” atrás dos direitos deles. “Tomara que sirva para que outros gays saiam do armário e sejam felizes”, destaca. Moradora há oito anos de Franca, ela realiza trabalhos sociais pela Organização não-governamental (ONG) Tudo Pelo Social.
Em 2008, Terê chegou a concorrer a uma cadeira na Câmara Municipal e perdeu. A culpa, para ela, foi do preconceito. “Na campanha, dizia: ‘Não estou sozinha, mas com minha esposa Márcia. Isso provocou grande repercussão na cidade e os eleitores me falavam que não votaram em mim porque eu era gay”, ressalta.
Dia dos Namorados
As duas se conheceram no início da década de noventa, quando trabalhavam no Belenzinho, zona leste da capital paulista. Em 12 de junho de 1998, Dia dos Namorados, começou o flerte. No dia seguinte, o primeiro beijo. “Depois nunca nos separamos, uma lutando pela outra”, conta a aposentada. Mas os problemas cresceram e sufocaram o amor. Só restou a separação. “Não penso em ter ninguém, amo-a, mas o melhor foi isso”, garante.
do O Diario.com
por Paulo Saldaña
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